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Política

Dino vota pela condenação de Bolsonaro; placar está 2 a 0

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h.

marcelo

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Stf inicia julgamento que deve selar destino de bolsonaro
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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da trama golpista. É o segundo voto da Primeira Turma do tribunal contra a tentativa de golpe de Estado.

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Dino disse que “não há dúvidas” de que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto ocuparam posição de destaque na organização criminosa. “[Eles] Tinham domínio de todos os eventos narrados nos autos”, completou.

O ministro apresentou ressalva em relação aos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem —contra quem, segundo Dino, há menos provas sobre a participação nos meses finais do governo Bolsonaro. O ministro defendeu a condenação deles, mas que seja ressalvada a “participação de menor importância” quando for definido o tamanho da pena.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h.

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No início de seu voto, Dino destacou que o Supremo decidiu pela impossibilidade de perdão para crimes contra o Estado Democrático de Direito ao derrubar o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira (à época no PTB-RJ).

“Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco. Nós tivemos já muitas anistias no Brasil. Certas ou não, não somos um tribunal da história, somos tribunal do direito positivo dos fatos concretos existente. Mas é certo que jamais houve anistia em proveito de quem exercia o poder dominante”, afirmou.

O ministro leu trechos dos votos de Luiz Fux e de Dias Toffoli sobre o caso Daniel Silveira. “Esses crimes já foram declarados pelo plenário do STF como insuscetíveis de indulto e anistia, e essas condutas políticas não podem receber extinção da punibilidade”, completou.

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Ele também se posicionou de forma contrária à tese de que o crime de golpe de Estado deveria absorver a abolição do Estado Democrático de Direito. Ele diz que os dois são crimes diferentes.

“E se, por hipótese, os já condenados pelo tribunal tivessem invadido somente o Palácio do Planalto? Não foi isso que aconteceu. Era uma incursão sobre o Estado Democrático de Direito —por isso não havia crime-meio e crime-fim, mas sim duas condutas com desvalor que merecem ser mensurados porque não há irrelevantes penais que devem ser sugados por um crime que absorva”, completou.

A declaração foi dada durante o voto de Dino no julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista de 2022. O ministro destacou que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado não serve para julgar as Forças Armadas e destacou a função dos militares na soberania nacional.

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“Mas, lembremos, a função preventiva do direito penal também incide no caso. Não é normal que a cada 20 anos […] nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional”, disse Dino.

“Então creio que, para muito além do julgamento criminal que nos cabe, não há dúvida que as considerações que constam na denúncia e nas defesas, no julgamento, devem se prestar a uma reflexão do conjunto de instituições de Estado para que elas se mantenham isentas e apartidárias. Não só as Forças Armadas, mas todas as instituições de Estado”, completou.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente e dos demais sete réus pela trama golpista.

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São eles Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens, que também é delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O voto de Moraes é pela condenação de todos os cinco crimes pelos quais os réus foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Relator do caso,o ministro votou para condenar Bolsonaro por liderar a trama golpista e os demais réus da ação por envolvimento com o plano. Moraes marcou a leitura do seu voto com referências frequentes a Dino, que é o ministro na Primeira Turma com visões mais próximas das suas em relação ao julgamento da trama golpista.

Os réus “praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República”, disse Moraes em seu voto de cerca de 5 horas.

“Jair Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação do projeto autoritário de poder”, declarou o relator.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, quando investigadores e o tribunal identificaram o que seria um risco de fuga.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – CÉZAR FEITOZA, ANA POMPEU E JOSÉ MARQUES

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Política

André Fagundes anuncia pré-candidatura a deputado estadual destacando trajetória construída na prática

Segundo ele, sua trajetória foi construída “na realidade dura que todos enfrentam no dia a dia”, e não em teorias ou papéis.

marcelo

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André Fagundes anuncia pré-candidatura a deputado estadual destacando trajetória construída na prática
Foto: Reprodução/Instagram / André Fagundes
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A insatisfação com promessas vazias e discursos desconectados da realidade tem crescido entre os moradores da região. É nesse cenário que André Fagundes, profissional da saúde e ex-prefeito, anuncia sua pré-candidatura a deputado estadual, defendendo que somente quem viveu os desafios do serviço público de perto está preparado para representar a população com responsabilidade e resultados.

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Segundo ele, sua trajetória foi construída “na realidade dura que todos enfrentam no dia a dia”, e não em teorias ou papéis. A experiência acumulada ao longo dos anos é o que sustenta sua proposta de atuação na Assembleia Legislativa.

Fagundes iniciou sua caminhada como técnico em enfermagem, função que o colocou diretamente na linha de frente do cuidado, lidando com a dor, a vulnerabilidade e as necessidades reais das pessoas. Essa vivência, afirma, moldou sua visão humana e prática sobre a saúde pública.

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Mais tarde, assumiu o cargo de secretário de Saúde municipal, onde teve contato direto com a gestão de recursos essenciais e com a responsabilidade de manter serviços funcionando mesmo diante de limitações e pressões constantes.

Entre 2021 e 2024, foi prefeito de Nova Venécia, enfrentando a burocracia, as demandas urgentes da cidade e a necessidade de equilibrar prioridades em um cenário de desafios crescentes. Para ele, esse período consolidou sua capacidade de liderança e tomada de decisão.

Atualmente, como diretor do Hospital Roberto Silvares, Fagundes afirma estar ainda mais próximo da realidade da população, atuando em uma das áreas mais sensíveis da administração pública: a saúde. Ele destaca que o foco em resultados e na vida das pessoas é o que orienta seu trabalho diário.

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Com essa bagagem, André Fagundes oficializa sua pré-candidatura a deputado estadual, colocando sua experiência a serviço do Espírito Santo. Ele defende que a Assembleia Legislativa precisa de representantes que conheçam a realidade da população e que tenham histórico de entrega concreta.

“Vamos levar a força de quem faz para a Assembleia Legislativa. É por você e pela mudança que merecemos”, afirma.

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Política

Alcântaro Filho propõe e Ales vai conceder comenda a Flávio Bolsonaro

Flávio virá ao estado na próxima segunda-feira (22), junto com os irmãos Renan Bolsonaro – vereador de Balneário Camboriú (SC) e Carlos Bolsonaro – ex-vereador do Rio de Janeiro.

marcelo

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Alcântaro Filho propõe e Ales vai conceder comenda a Flávio Bolsonaro
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Com os votos contrário de Camila Valadão (PSOL), Iriny Lopes e João Coser (PT), os deputados estaduais capixabas aprovaram a entrega de título de Cidadão Espírito-santense ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A proposta foi do deputado Alcântaro Filho (Republicanos).

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O senador é filho do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) – que está preso condenado pelos atos de 8 de janeiro de 2023 -, e na última semana anunciou que recebeu do pai a missão de se colocar como pré-candidato à presidência nas eleições de 2026.

Flávio virá ao estado na próxima segunda-feira (22), junto com os irmãos Renan Bolsonaro – vereador de Balneário Camboriú (SC) e Carlos Bolsonaro – ex-vereador do Rio de Janeiro. Eles participarão de u culto chamado “Grande clamor pelo Brasil” a convite do senador e presidente do PL, Magno Malta.

título de Cidadão EspíritoSantense é concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo – ALES à personalidades que tenham prestado relevantes serviços e incontestável benefício ao Estado.

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Política

Gilvan apoia Guerino Zanon para governador pelo partido de Bolsonaro

Quem me conhece sabe que eu tenho uma admiração pelo Guerino Zanon, que fez uma grande gestão como prefeito de Linhares.

marcelo

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Gilvan apoia Guerino Zanon para governador pelo partido de Bolsonaro
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O deputado federal Gilvan da Federal defende publicamente que o Partido Liberal (PL) filie Guerino Zanon (PSD) e lance o ex-prefeito de Linhares a governador do Espírito Santo em 2026. Gilvan é o segundo mandatário mais importante do PL no Espírito Santo, abaixo do senador Magno Malta, que preside o partido no Estado. Como publicamos aqui na última quinta-feira (11), o PL passou a considerar muito seriamente a ideia de concorrer ao Palácio Anchieta com um candidato próprio – e Guerino já foi sondado, assim como o deputado federal Evair de Melo (PP).

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“A decisão, claro, passa pelo presidente do partido, o senador Magno Malta, mas, se ele decidir por Guerino Zanon, eu vou fazer campanha com sangue no olho, e nós vamos chegar no segundo turno. Eu tenho certeza que é um nome forte.”

Gilvan deu as declarações em favor de Guerino em entrevista exclusiva à coluna (abaixo) – pontuada por alguns palavrões –, na saída do plenário da Câmara de Vitória, cercado por algumas dezenas de apoiadores. Na entrevista, o deputado também respondeu sobre o processo em que é réu na Justiça Eleitoral e que pode deixá-lo de fora das próximas eleições.

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Nas duas primeiras instâncias, Gilvan foi condenado pelo crime de violência política de gênero praticado contra a deputada estadual Camila Valadão (PSol). Hoje, tecnicamente, ele está inelegível. E, se não conseguir uma cautelar ou uma decisão favorável que reverta a condenação até o início do próximo pleito, corre o sério risco de ter negado o registro de candidatura e não poder disputar a reeleição, por ser considerado “ficha suja”.

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Os detalhes do caso podem ser lidos aqui, mas, de forma muito sumária, Gilvan foi condenado por palavras proferidas contra Camila em duas sessões da Câmara de Vitória no fim de 2021, quando ambos eram vereadores. No dia 29 de novembro daquele ano, ele a mandou “calar a boca” e a chamou de “satanista”. No dia 1º de dezembro, voltou a lhe dizer “cala a boca”, além de chamá-la por termos como “assassina de criança” e “assassina de bebês”.

Antes de conceder a entrevista à coluna, Gilvan voltou, na segunda-feira (15), ao local onde tudo começou. A convite do vereador Armandinho Fontoura (PL), o deputado ocupou a Tribuna Livre, no plenário da Câmara de Vitória, discursando por dez minutos. Do processo, na verdade, falou pouco – na entrevista, foi mais específico.

Mostrando fotos de Lula (PT), de expoentes do bolsonarismo como o General Augusto Heleno e de ministros como Gilmar Mendes, Gilvan defendeu a tese de que, no Brasil, políticos de direita estão sendo perseguidos, condenados, presos e ficando inelegíveis, enquanto os “corruptos” e “pessoas ligadas ao crime organizado” estão sendo poupadas, inocentadas ou até libertadas pelo “tribunal de exceção” do STF, ficando com os direitos políticos preservados para disputar as eleições.

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Gilvan fez um sem-número de ataques à esquerda e graves acusações nominais ao presidente Lula. Chegou a dizer que “Lula é o presidente dos traficantes”. Também chamou o presidente da República de “presidiário”, “ladrão”, “criminoso”, “chefe de quadrilha”, “chefe de organização criminosa”, “pai da mentira”, “pai da miséria”, “defensor de traficantes” e “ligado ao crime organizado”.

“Hoje, no Brasil, quem está ligado à corrupção e ao crime organizado, eles aplaudem. Essa é a esquerda”, acusou. “Caiado, Zema, Tarcísio, Ratinho Júnior. Nós vamos nos unir no 2º turno e vamos varrer essa quadrilha da Presidência da República!”, gritou da tribuna, em referência à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto pelo PL.

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Gilvan também afirmou que quem defende Lula é um “eleitorado burro, canalha, idiota, que não estuda, que fuma maconha, que defende traficante, que são ex-presidiários, que passaram 15 anos no presídio”.

Sobre Camila, Gilvan exibiu no telão duas charges de um artista simpatizante da psolista, postadas por ela há poucos dias em suas redes sociais (com efeito, uma provocação desnecessária). Numa delas, a deputada é retratada a puxar o cordão da descarga, enquanto Gilvan desce pela latrina em meio a fezes. “E se fosse o contrário?”, questiona o parlamentar do PL.

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Antes do discurso de Gilvan, vereadores do PSol, do PT e do PSB saíram do plenário da Câmara de Vitória, em protesto. O ex-deputado federal Carlos Manato (em transição do PL para o Republicanos) compareceu e ficou no fundo do plenário, em solidariedade ao deputado bolsonarista. Nas galerias, um popular passou o tempo todo segurando um cartaz em que se lia “Inelegível KKK”.

Confira abaixo a entrevista completa de Gilvan, na qual ele afirma que não cometeu crime algum e garante: em relação ao processo de Camila, não se arrepende de nada, só teme a Deus e “faria tudo de novo”.

O Partido Liberal (PL) tem discutido internamente a possibilidade de lançar um candidato próprio a governador do Espírito Santo. Pelo que apurei, essa discussão é crescente e está ganhando força. O que o senhor pensa sobre isso? Defende que o partido lance, de fato, um candidato próprio a Palácio Anchieta?

Com certeza! Nós já temos a candidatura formada para presidente da República. Teremos candidato, o Flávio Bolsonaro, a não ser que consigamos tirar a inelegibilidade do Bolsonaro. Ele é o nosso candidato. Não sendo ele, é o Flávio. Nós temos candidatura majoritária para o Senado, que é a Maguinha Malta, filha do senador Magno Malta. E eu defendo que, a partir dessa conjuntura, nós tenhamos um candidato ao Governo do Estado do Espírito Santo, representando os patriotas à direita aqui do nosso estado.

E para governador, então, qual é o nome que o senhor defende pessoalmente? Alguns falam no próprio senador Magno Malta. Fala-se também no ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PSD), que poderia entrar no partido. Alguns falam até no deputado Evair de Melo (PP), seu colega na Câmara, que poderia se filiar. Qual é o nome que o senhor defende?

 

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